CONTRATO
165/2026
ADJALDES RIBEIRO DE MORAES
087.166.501-82
ENCERRADO
CONTRATAO DE LOCAO DE IMVEL SITUADO NA RUA MAJOR DE CARVALHO NUNES, N 36, BAIRRO DE JAGUARIBE, NO MUNICIPIO DE JOO PESSOA, ESTADO DA PARABA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SOUSA EM JOO PESSOA/P
Valor do contrato
R$ 49.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
25/03/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
01/10/2026
Licitação de origem
00017/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
40980/26
CPF / CNPJ
087.166.501-82
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
21arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Anexo - Relatorio gc
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
(Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
(Doc. 40989/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 40989/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 40989/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 40989/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 40989/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 40989/26 - 8 arquivos