Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 12:31
Emitido em 06/11/2026 12:31
00017/2026
HomologadaContratação de locação de imóvel situado na Rua Major de Carvalho Nunes, nº 36, bairro de Jaguaribe, no Municipio de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado ao funcionamento da Casa de Sousa em João Pessoa/PB, visando atender as necessidades da Chefia de Gabinete.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 40980/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 49.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00017/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 40980/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 01/04/2026
- Homologação
- 25/03/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 49.000,00
- Valor homologado
- R$ 49.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:49
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (36)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Anexo - Relatorio gc | — |
| 5 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 6 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 7 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 8 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 9 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 10 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 11 | (Doc. 119696/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 12 | (Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 13 | (Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 14 | (Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 15 | (Doc. 120750/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 16 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 17 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 18 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 19 | (Doc. 40989/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 20 | (Doc. 40989/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 21 | Análise jurídica da contratação | — |
| 22 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 40980/26 - 9 arquivos | — |
| 23 | Autorização da autoridade competente | — |
| 24 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 25 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 26 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 27 | Certidão - CÓPIA DE ARQUIVO | — |
| 28 | Contratos - Doc. 40989/26 - 8 arquivos | — |
| 29 | Estimativa da despesa | — |
| 30 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 31 | Formalização de demanda | — |
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| 33 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 34 | Previsão Orçamentária | — |
| 35 | Proposta e Anexos - Adjaldes Ribeiro de Moraes | — |
| 36 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 087.166.501-82 | ADJALDES RIBEIRO DE MORAES | — | — | — | — | R$ 49.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 165/2026 | ADJALDES RIBEIRO DE MORAES | 087.166.501-82 | CONTRATAO DE LOCAO DE IMVEL SITUADO NA RUA MAJOR DE CARVALHO NUNES, N 36, BAIRRO DE JAGUARIBE, NO MUNICIPIO DE JOO PESSOA, ESTADO DA PARABA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SOUSA EM JOO PESSOA/P | — | 25/03/2026 | — a 01/10/2026 | R$ 49.000,00 | ENCERRADO |