CONTRATO

4/2026

MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI

28.730.304/0001-23

ENCERRADO

CONTRATAO, POR INEXIGIBILIDADE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO N 00005/2025, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PINTURA PREDIAL DA CRECHE DONA MARIQUINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL BALBINA, SOB DEMANDA, DE FORMA NO EXCLU

Valor do contrato

R$ 65.175,10

Data da assinatura

—

Publicação

27/01/2026

Situação

ENCERRADO

Início da vigência

—

Fim da vigência

27/05/2026

Licitação de origem

00002/2026

Ano

2026

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)

Órgão

Prefeitura de Bom Sucesso

Protocolo TCE

14982/26

CPF / CNPJ

28.730.304/0001-23

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 1 função analisada sem identificação

Gestor

✓ Identificado

Sabino Bernardo de Oliveira Filho

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal do Contrato

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Fiscal Técnico

✓ Identificado

Francisco Euzilmar Torres de Farias

Responsável identificado em documento oficial.

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Função	Nome	Cargo	CPF	Data da Portaria	Nº Portaria	Documento
Gestor	Sabino Bernardo de Oliveira Filho	Secretário	—	—	—	Ver documento
Fiscal Técnico	Francisco Euzilmar Torres de Farias	Engenheiro Fiscal	—	—	—	Ver documento