Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 16:53
Emitido em 07/11/2026 16:53
00002/2026
Homologadacontratação, por inexigibilidade, mediante credenciamento nº 00005/2025, para prestação de serviços de pintura predial da creche dona mariquinha e da Escola Municipal Balbina, sob demanda, de forma não exclusiva, para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições do Edital e seus Anexos
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 14982/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 65.175,10
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00002/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 14982/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 06/02/2026
- Homologação
- 26/01/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 65.175,10
- Valor homologado
- R$ 65.175,10
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 12:41
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (20)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 2 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 15023/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 7 | (Doc. 15023/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 8 | Análise jurídica da contratação | — |
| 9 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 14982/26 - 9 arquivos | — |
| 10 | Autorização da autoridade competente | — |
| 11 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 12 | Contratos - Doc. 15023/26 - 7 arquivos | — |
| 13 | Estimativa da despesa | — |
| 14 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 15 | Formalização de demanda | — |
| 16 | Justificativa de preço | — |
| 17 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 18 | Previsão Orçamentária | — |
| 19 | Proposta e Anexos - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | — |
| 20 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.730.304/0001-23 | MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | — | — | — | — | R$ 65.175,10 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4/2026 | MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 28.730.304/0001-23 | CONTRATAO, POR INEXIGIBILIDADE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO N 00005/2025, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PINTURA PREDIAL DA CRECHE DONA MARIQUINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL BALBINA, SOB DEMANDA, DE FORMA NO EXCLU | — | 27/01/2026 | — a 27/05/2026 | R$ 65.175,10 | ENCERRADO |