CONTRATO
174/2026
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA
45.698.047/0001-09
VIGENTE
CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P
Valor do contrato
R$ 2.057.245,98
Data da assinatura
—
Publicação
31/03/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
06/04/2027
Licitação de origem
00013/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
59904/26
CPF / CNPJ
45.698.047/0001-09
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções pendentes de análise
Gestor
⏳ Pendente de análise
Aguardando análise
A identificação será atualizada quando houver documento oficial suficiente.
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Fiscal do Contrato
⏳ Pendente de análise
Aguardando análise
A identificação será atualizada quando houver documento oficial suficiente.
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Fiscal Administrativo
⏳ Pendente de análise
Aguardando análise
A identificação será atualizada quando houver documento oficial suficiente.
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Fiscal Técnico
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Aguardando análise
A identificação será atualizada quando houver documento oficial suficiente.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
24arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
(Doc. 59936/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 59936/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 59936/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 59936/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 59936/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 59945/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 59945/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 59945/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 59945/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 59945/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO