Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 12:16
Emitido em 06/11/2026 12:16
00013/2026
HomologadaFORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL CONFORME CREDENCIAMENTO 01/2026
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 59904/26
Publicação—
Certame—
Valor estimadoR$ 6.023.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 6.023.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00013/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 59904/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Combustível
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 12/05/2026
- Homologação
- 30/03/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 6.023.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 6.023.000,00
- Valor homologado
- R$ 6.023.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/09/2026 19:03
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (46)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 2 | (Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 3 | (Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 4 | (Doc. 59926/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 5 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 6 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 7 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 8 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 9 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 10 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 11 | (Doc. 59936/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 12 | (Doc. 59936/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 13 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 14 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 15 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 16 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 17 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 18 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 19 | (Doc. 59945/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 20 | (Doc. 59945/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 21 | (Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 22 | (Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 23 | (Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 24 | (Doc. 60464/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 25 | Análise jurídica da contratação | — |
| 26 | Autorização da autoridade competente | — |
| 27 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 28 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 29 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 30 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 31 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 32 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 33 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 34 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 35 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 36 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 37 | Estimativa da despesa | — |
| 38 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 39 | Formalização de demanda | — |
| 40 | Justificativa de preço | — |
| 41 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 42 | Previsão Orçamentária | — |
| 43 | Proposta e Anexos - Abrantes Combustiveis Ltda | — |
| 44 | Proposta e Anexos - Joao Inacio da Silveira Eireli | — |
| 45 | Proposta e Anexos - Posto de Combustiveis E Lubrificantes Frei Damiao 3 Ltda | — |
| 46 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (3)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.615.037/0001-73 | ABRANTES COMBUSTIVEIS LTDA | — | — | — | — | R$ 8.976.721,76 | Vencedor |
| 31.366.593/0001-38 | JOAO INACIO DA SILVEIRA EIRELI | — | — | — | — | R$ 10.141.303,36 | Vencedor |
| 45.698.047/0001-09 | POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA | — | — | — | — | R$ 10.141.303,36 | Vencedor |
Contratos (4)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 172/2026 | JOAO INACIO DA SILVEIRA EIRELI | 31.366.593/0001-38 | CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P | — | 31/03/2026 | — a 31/03/2027 | R$ 2.057.252,01 | VIGENTE |
| 174/2026 | POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA | 45.698.047/0001-09 | CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P | — | 31/03/2026 | — a 06/04/2027 | R$ 2.057.245,98 | VIGENTE |
| 173/2026 | POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA | 45.698.047/0001-09 | CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P | — | 31/03/2026 | — a 31/03/2027 | R$ 10.141.303,36 | VIGENTE |
| 171/2026 | JOAO INACIO DA SILVEIRA EIRELI | 31.366.593/0001-38 | CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P | — | 31/03/2026 | — a 31/03/2027 | R$ 1.517.283,39 | VIGENTE |