CONTRATO
138/2026
LUZIMARIO LIMA PEREIRA EPP - CNPJ: 13.825.298/0001-10
13.825.298/0001-10
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N 71160007 CONFORME PROPOSTA DE N 05626697000125004 DO MINISTRIO SADE, PARA UNIDADE
Valor do contrato
R$ 6.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
19/03/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
19/03/2027
Licitação de origem
00017/2026
Ano
2026
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
23077/26
CPF / CNPJ
13.825.298/0001-10
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções pendentes de análise
Gestor
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Fiscal do Contrato
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Fiscal Administrativo
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Fiscal Técnico
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Aguardando análise
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
27arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 59320/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 59322/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 59671/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 59320/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 59320/26 - 8 arquivos
(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 59322/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 59322/26 - 8 arquivos
(Doc. 59671/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 59671/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 59671/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 59671/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 59671/26 - 8 arquivos