Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 13:03

00017/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N 71160007 CONFORME PROPOSTA DE Nº 05626697000125004 DO MINISTÉRIO SAÚDE, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MAURO ABRANTES SOBRINHO GADELHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 23077/26
Publicação25/02/2026 00:00
Certame09/03/2026 08:30
Valor estimadoR$ 66.778,03
Homologado / adjudicadoR$ 46.993,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00017/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
23077/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
25/02/2026 00:00
Certame
09/03/2026 08:30
Local do certame
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Enviado ao TCE
25/02/2026
Homologação
09/03/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
25/02/2026
Data do ato
25/02/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 66.778,03
Valor adjudicado
R$ 46.993,00
Valor homologado
R$ 46.993,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
15/09/2026 10:26

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (47)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 59320/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 59320/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 59320/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 59320/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 59322/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 59322/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 59322/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 59322/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 59671/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
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22(Doc. 59671/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 59671/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 59671/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25Análise jurídica da contratação—
26Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
27Atas das sessões—
28Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
29Certidão - ANEXAÇÃO—
30Certidão - ANEXAÇÃO—
31Certidão - ANEXAÇÃO—
32Contratos - Doc. 59320/26 - 8 arquivos—
33Contratos - Doc. 59322/26 - 8 arquivos—
34Contratos - Doc. 59671/26 - 8 arquivos—
35Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
36Edital da Licitação—
37Estudo Técnico Preliminar—
38Formalização de demanda—
39Orçamento estimado da contratação—
40Portaria do Agente de Contratação—
41Previsão Orçamentária—
42Proposta e Anexos - L&a Comercio de Equipamentos de Informatica Eireli - Me—
43Proposta e Anexos - Luzimario Lima Pereira EPP - CNPJ: 13.825.298/0001-10—
44Proposta e Anexos - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME—
45Publicidade do edital—
46RECIBO PROTOCOLO—
47Termo de Referência—

Participantes / propostas (3)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
28.996.969/0001-83L&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME————R$ 38.153,00Vencedor
13.825.298/0001-10LUZIMARIO LIMA PEREIRA EPP - CNPJ: 13.825.298/0001-10————R$ 6.800,00Vencedor
05.570.101/0001-11MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME————R$ 2.040,00Vencedor

Contratos (3)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
142/2026L&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME28.996.969/0001-83CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N 71160007 CONFORME PROPOSTA DE N 05626697000125004 DO MINISTRIO SADE, PARA UNIDADE—22/03/2026— a 22/03/2027R$ 38.153,00VIGENTE
138/2026LUZIMARIO LIMA PEREIRA EPP - CNPJ: 13.825.298/0001-1013.825.298/0001-10CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N 71160007 CONFORME PROPOSTA DE N 05626697000125004 DO MINISTRIO SADE, PARA UNIDADE—19/03/2026— a 19/03/2027R$ 6.800,00VIGENTE
139/2026MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME05.570.101/0001-11CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N 71160007 CONFORME PROPOSTA DE N 05626697000125004 DO MINISTRIO SADE, PARA UNIDADE—19/03/2026— a 19/03/2027R$ 2.040,00VIGENTE