CONTRATO
4/2026
CLINICA VISAO DR JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NETO-ME
09.319.013/0001-00
VIGENTE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNSTICO, TERAPUTICO, DE A
Valor do contrato
R$ 781.210,00
Data da assinatura
—
Publicação
08/01/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
08/01/2027
Licitação de origem
00002/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
33563/26
CPF / CNPJ
09.319.013/0001-00
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 33574/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 33574/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 33574/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 33574/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 33574/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 33574/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 33574/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 33574/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 33574/26 - 8 arquivos