CONTRATO
55/2026
MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI
28.730.304/0001-23
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRA DE IMPLANTAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA NO DISTRITO DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICPIO DE BOM SUCESSO/PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO I
Valor do contrato
R$ 643.698,26
Data da assinatura
—
Publicação
26/08/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
26/08/2027
Licitação de origem
00002/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura de Bom Sucesso
Protocolo TCE
61593/26
CPF / CNPJ
28.730.304/0001-23
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Sabino Bernardo de Oliveira Filho
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
✓ Identificado
Francisco Euzilmar Torres de Farias
Responsável identificado em documento oficial.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sabino Bernardo de Oliveira Filho | Secrêtário | — | 12/08/2026 | — | Ver documento |
| Fiscal Técnico | Francisco Euzilmar Torres de Farias | Engenheiro Fiscal | — | 12/08/2026 | — | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 108064/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 108064/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 108064/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 108064/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 108064/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 108064/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 108064/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 108064/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 108064/26 - 8 arquivos