CONTRATO
53/2026
NTC CONSTRUES E SERVIOS EIRELI
35.858.155/0001-48
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUO CIVIL PARA EXECUO DE OBRA DE CONSTRUO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DO MUNICPIO DE BOM SUCESSO/PB, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIV
Valor do contrato
R$ 475.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
03/08/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
03/08/2027
Licitação de origem
00003/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura de Bom Sucesso
Protocolo TCE
74300/26
CPF / CNPJ
35.858.155/0001-48
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Sabino Bernardo de Oliveira Filho
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
✓ Identificado
Francisco Euzilmar Torres de Farias
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sabino Bernardo de Oliveira Filho | Secretário | — | 29/07/2026 | — | Ver documento |
| Fiscal Técnico | Francisco Euzilmar Torres de Farias | Engenheiro Fiscal | — | 29/07/2026 | — | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
15arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico
(Doc. 129153/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 96522/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 96522/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 96522/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 96522/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 96522/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 96522/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 96522/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 96522/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 96522/26 - 8 arquivos