CONTRATO
41/2026
FRANCISCO DAS CHAGAS NOBRE DE OLIVEIRA 08288366473
43.951.107/0001-28
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FREEZER/CONSERVADOR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME DESCRIO, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DO TERMO D
Valor do contrato
R$ 32.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
05/05/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
31/12/2026
Licitação de origem
00007/2026
Ano
2026
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura de Bom Sucesso
Protocolo TCE
56511/26
CPF / CNPJ
43.951.107/0001-28
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Francisco Wellington Alves de Souza
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
✓ Identificado
Safira Alves Teixeira
Responsável identificado em documento oficial.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Francisco Wellington Alves de Souza | Secretário | — | — | — | Ver documento |
| Fiscal Técnico | Safira Alves Teixeira | Asg | — | — | — | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
Contratos - Doc. 57518/26 - 8 arquivos
(Doc. 57518/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 57518/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 57518/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 57518/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 57518/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 57518/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 57518/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 57518/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO