CONTRATO
413/2026
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
09.053.050/0001-01
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DO CENTRO DE DIAGNSTICO POR IMAGEM CDI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 1105613-23/2025 PROPOSTA N 983703 NO MUNICPIO DE SOUSA/PB
Valor do contrato
R$ 2.499.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
19/06/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
19/06/2027
Licitação de origem
10002/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
71153/26
CPF / CNPJ
09.053.050/0001-01
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
23arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 80652/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 80652/26 - 8 arquivos
(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88113/26 - 4 arquivos
(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88128/26 - 4 arquivos
(Doc. 80652/26 - Contratos) Anexo - Oficio 2
(Doc. 80652/26 - Contratos) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
Contratos - Doc. 80652/26 - 3 arquivos