Prefeitura de Bom Sucesso Licitações Municipais PB
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CONTRATO

47/2026

REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
51.364.852/0001-07
VIGENTE
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CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A EXECUO DE SERVIOS DE ENGENHARIA, NO FORNECIMENTO DE MO DE OBRA PARA EXECUTAR OS SERVIOS DE LIMPEZA E CAIAO DE MEIO FIO EM TODAS AS V

Valor do contrato
R$ 468.708,80
Data da assinatura
—
Publicação
13/05/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
13/05/2027
Licitação de origem
00018/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura de Bom Sucesso
Protocolo TCE
61260/26
CPF / CNPJ
51.364.852/0001-07

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Sabino Bernardo de Oliveira Filho
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
✓ Identificado
Francisco Euzilmar Torres de Farias
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Função Nome Cargo CPF Data da Portaria Nº Portaria Documento
Gestor Sabino Bernardo de Oliveira Filho Secretário — — — Ver documento
Fiscal Técnico Francisco Euzilmar Torres de Farias Engenheiro Fiscal — — — Ver documento
Informações extraídas de documentos oficiais de designação existentes no processo.

Documentos contratuais do processo

9arquivo(s) localizado(s)
Contratos - Doc. 63477/26 - 8 arquivos
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
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(Doc. 63477/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
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(Doc. 63477/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
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