CONTRATO
31/2026
NTC CONSTRUES E SERVIOS EIRELI
35.858.155/0001-48
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA E ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE SERVIOS DE MO DE OBRA DESTINADOS RECUPERAO E RECOMPOSIO DE TRECHOS DO MURO DA NOVA OFICINA PERTENCENTE AO MUNICPIO DE BOM S
Valor do contrato
R$ 41.734,80
Data da assinatura
—
Publicação
13/04/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
13/04/2027
Licitação de origem
00015/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura de Bom Sucesso
Protocolo TCE
51096/26
CPF / CNPJ
35.858.155/0001-48
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Sabino Bernardo de Oliveira Filho
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
✓ Identificado
Francisco Euzilmar Torres de Farias
Responsável identificado em documento oficial.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sabino Bernardo de Oliveira Filho | Secretário | — | — | — | Ver documento |
| Fiscal Técnico | Francisco Euzilmar Torres de Farias | Engenheiro Fiscal | — | — | — | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
Contratos - Doc. 51097/26 - 8 arquivos
(Doc. 51097/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 51097/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 51097/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 51097/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 51097/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 51097/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 51097/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 51097/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO