CONTRATO
63/2026
ASSOC. DAS AGREM. E MOV. FOLCLRICOS, CULT. E CARNAVALESCO
11.470.807/0001-04
ENCERRADO
CONTRATAO DE SHOW ARTSTICO DA BANDA ALBERTO BAKANA, ATRVES DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA APRESENTAO MUSICAL EM EVENTO FESTIVO CULTURAL EM ALUSO AO SORRIFOLIA 2026
Valor do contrato
R$ 40.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
12/02/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
12/04/2026
Licitação de origem
00011/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
19256/26
CPF / CNPJ
11.470.807/0001-04
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 19295/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 19295/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 19295/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 19295/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 19295/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 19295/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 19295/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 19295/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 19295/26 - 8 arquivos