Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 04/11/2026 17:32
Emitido em 04/11/2026 17:32
00020/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIÇÕES DA SECRETARIA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB NO ANO LETIVO DE 2026
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 30758/26
Publicação10/03/2026 00:00
Certame18/03/2026 08:30
Valor estimadoR$ 7.349.949,34
Homologado / adjudicadoR$ 5.569.877,33
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00020/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 30758/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 10/03/2026 00:00
- Certame
- 18/03/2026 08:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 10/03/2026
- Homologação
- 17/05/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 10/03/2026
- Data do ato
- 10/03/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 7.349.949,34
- Valor adjudicado
- R$ 5.569.877,33
- Valor homologado
- R$ 5.569.877,33
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 14/09/2026 08:39
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (123)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 111673/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 111673/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 115138/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 115138/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 18 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 19 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 20 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 21 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 22 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 23 | (Doc. 64614/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 24 | (Doc. 64614/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 26 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 27 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 28 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 29 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 30 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 31 | (Doc. 72939/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 32 | (Doc. 72939/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 33 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 37 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 38 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 39 | (Doc. 72944/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 40 | (Doc. 72944/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 41 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 42 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 43 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 44 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 45 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 46 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 47 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 48 | Contratos - Doc. 111673/26 - 8 arquivos | — |
| 49 | Contratos - Doc. 115138/26 - 8 arquivos | — |
| 50 | Contratos - Doc. 64614/26 - 8 arquivos | — |
| 51 | Contratos - Doc. 72939/26 - 8 arquivos | — |
| 52 | Contratos - Doc. 72944/26 - 8 arquivos | — |
| 53 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 54 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 55 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 56 | (Doc. 72949/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 57 | (Doc. 72949/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 58 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 59 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 60 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 61 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 62 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 63 | (Doc. 72952/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 64 | (Doc. 72952/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 65 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 66 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 67 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 68 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 69 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 70 | (Doc. 84319/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 71 | (Doc. 84319/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 72 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 73 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 74 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 75 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 76 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 77 | (Doc. 92290/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 78 | (Doc. 92290/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 79 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 80 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 81 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 82 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 83 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 84 | (Doc. 99047/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 85 | (Doc. 99047/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 86 | Análise jurídica da contratação | — |
| 87 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 88 | Atas das sessões | — |
| 89 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 90 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 91 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 92 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 93 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 94 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 95 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 96 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 97 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 98 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 99 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 100 | Contratos - Doc. 72949/26 - 8 arquivos | — |
| 101 | Contratos - Doc. 72952/26 - 8 arquivos | — |
| 102 | Contratos - Doc. 84319/26 - 8 arquivos | — |
| 103 | Contratos - Doc. 92290/26 - 8 arquivos | — |
| 104 | Contratos - Doc. 99047/26 - 8 arquivos | — |
| 105 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 106 | Edital da Licitação | — |
| 107 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 108 | Formalização de demanda | — |
| 109 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 110 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 111 | Previsão Orçamentária | — |
| 112 | Proposta e Anexos - 50.430.482 Cristiano Avelino dos Santos | — |
| 113 | Proposta e Anexos - Alt Comercio Ltda | — |
| 114 | Proposta e Anexos - Deusimar Mendes de Sousa | — |
| 115 | Proposta e Anexos - Frigorífico São Francisco Ltda | — |
| 116 | Proposta e Anexos - Georgia Quixabeira da Silva Araujo | — |
| 117 | Proposta e Anexos - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME | — |
| 118 | Proposta e Anexos - K R Comercio E Servicos Ltda | — |
| 119 | Proposta e Anexos - LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | — |
| 120 | Proposta e Anexos - Thiago Gomes Barbosa Comercio | — |
| 121 | Publicidade do edital | — |
| 122 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 123 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (9)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.430.482/0001-98 | 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS | — | — | — | — | R$ 129.611,82 | Vencedor |
| 59.939.720/0001-60 | ALT COMERCIO LTDA | — | — | — | — | R$ 53.963,91 | Vencedor |
| 03.705.644/0001-73 | DEUSIMAR MENDES DE SOUSA | — | — | — | — | R$ 568.290,86 | Vencedor |
| 07.803.245/0001-04 | FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA | — | — | — | — | R$ 917.521,41 | Vencedor |
| 50.252.482/0001-45 | GEORGIA QUIXABEIRA DA SILVA ARAUJO | — | — | — | — | R$ 20.475,00 | Vencedor |
| 03.220.287/0001-53 | HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME | — | — | — | — | R$ 463.858,20 | Vencedor |
| 26.935.308/0001-12 | K R COMERCIO E SERVICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 59.058,48 | Vencedor |
| 13.564.759/0001-49 | LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | — | — | — | — | R$ 2.458.532,70 | Vencedor |
| 31.860.198/0001-07 | THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO | — | — | — | — | R$ 898.564,25 | Vencedor |
Contratos (10)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 554/2026 | DEUSIMAR MENDES DE SOUSA | 03.705.644/0001-73 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 17/09/2026 | — a 17/09/2027 | R$ 50.784,24 | VIGENTE |
| 520/2026 | THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO | 31.860.198/0001-07 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 25/08/2026 | — a 25/08/2027 | R$ 22.113,00 | VIGENTE |
| 431/2026 | LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | 13.564.759/0001-49 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 01/07/2026 | — a 01/07/2027 | R$ 2.458.532,70 | VIGENTE |
| 411/2026 | GEORGIA QUIXABEIRA DA SILVA ARAUJO | 50.252.482/0001-45 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 15/06/2026 | — a 15/06/2027 | R$ 20.475,00 | VIGENTE |
| 388/2026 | HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME | 03.220.287/0001-53 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 09/06/2026 | — a 09/06/2027 | R$ 463.858,20 | VIGENTE |
| 336/2026 | ALT COMERCIO LTDA | 59.939.720/0001-60 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 28/05/2026 | — a 28/05/2027 | R$ 53.963,91 | VIGENTE |
| 347/2026 | THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO | 31.860.198/0001-07 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 27/05/2026 | — a 27/05/2027 | R$ 898.564,25 | VIGENTE |
| 339/2026 | DEUSIMAR MENDES DE SOUSA | 03.705.644/0001-73 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 25/05/2026 | — a 25/05/2027 | R$ 568.290,86 | VIGENTE |
| 338/2026 | 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS | 50.430.482/0001-98 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 25/05/2026 | — a 25/05/2027 | R$ 129.611,82 | VIGENTE |
| 326/2026 | FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA | 07.803.245/0001-04 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL E CONTNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA E REQUISIES DA SECRETARIA, DE GNEROS ALIMENTCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSID | — | 20/05/2026 | — a 20/05/2027 | R$ 917.521,41 | VIGENTE |