Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 08:43
Emitido em 06/11/2026 08:43
00004/2026
HomologadaContratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 40455/26
Publicação30/03/2026 00:00
Certame14/04/2026 10:00
Valor estimadoR$ 9.068.734,35
Homologado / adjudicadoR$ 9.068.734,35
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00004/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 40455/26
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 30/03/2026 00:00
- Certame
- 14/04/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 31/03/2026
- Homologação
- 18/05/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 31/03/2026
- Data do ato
- 30/03/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 9.068.734,35
- Valor adjudicado
- R$ 9.068.734,35
- Valor homologado
- R$ 9.068.734,35
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:24
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (37)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 71033/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 71033/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Anexo - Matriz de riscos compressed 3 | — |
| 11 | Anexo - Ordem de servico | — |
| 12 | Anexo - Referencia | — |
| 13 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 40455/26 - 2 arquivos | — |
| 14 | Atas de todas as sessões | — |
| 15 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 16 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 17 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 18 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 19 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 20 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 21 | Comprovação da Aprovação do Projeto Básico | — |
| 22 | Contratos - Doc. 71033/26 - 8 arquivos | — |
| 23 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 24 | Edital | — |
| 25 | Edital da Licitação | — |
| 26 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 27 | Formalização de demanda | — |
| 28 | Homologação e Adjudicação da licitação | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 31 | Portaria do Agente de Contratação ou da Comissão de Contratação | — |
| 32 | Previsão Orçamentária | — |
| 33 | Projeto básico ou Anteprojeto, conforme o caso. (Projetos técnicos das obras e serviços de engenharia). Outros | — |
| 34 | Proposta e Anexos - Mz Construtora E Consultoria Eireli | — |
| 35 | Proposta e Anexos - Real Empreendimentos Ltda | — |
| 36 | Publicidade do Edital | — |
| 37 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.027.846/0001-90 | MZ CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI | — | — | — | — | R$ 9.068.734,35 | Vencedor |
| 07.966.748/0001-92 | REAL EMPREENDIMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 8.070.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 327/2026 | REAL EMPREENDIMENTOS LTDA | 07.966.748/0001-92 | CONTRATAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DA ESCOLA PADRO FNDE 9 SALAS, A SER IMPLANTADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICPIO DE SOUSA/PB, NO MBITO DO CONT | — | 25/05/2026 | — a 25/05/2027 | R$ 8.070.000,00 | VIGENTE |