Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 09:28

00039/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA/PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 50608/26
Publicação17/04/2026 00:00
Certame08/05/2026 09:00
Valor estimadoR$ 767.506,60
Homologado / adjudicadoR$ 478.669,90

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00039/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
50608/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
17/04/2026 00:00
Certame
08/05/2026 09:00
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
22/04/2026
Homologação
15/05/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
22/04/2026
Data do ato
17/04/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 767.506,60
Valor adjudicado
R$ 478.669,90
Valor homologado
R$ 478.669,90

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
19/09/2026 10:02

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (69)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 67304/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 67304/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 67304/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 67304/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 67304/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 67304/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 67304/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 67304/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 67308/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 67308/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 67308/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 67308/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 67308/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 67308/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 67308/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 67308/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 67315/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 67315/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 67315/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 67315/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 67315/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 67315/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 67315/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 67315/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 67323/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 67323/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 67323/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
28(Doc. 67323/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
29(Doc. 67323/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
30(Doc. 67323/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
31(Doc. 67323/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
32(Doc. 67323/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
33(Doc. 67327/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
34(Doc. 67327/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
35(Doc. 67327/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
36(Doc. 67327/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
37(Doc. 67327/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
38(Doc. 67327/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
39(Doc. 67327/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
40(Doc. 67327/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
41Análise jurídica da contratação—
42Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
43Atas das sessões—
44Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
45Certidão - ANEXAÇÃO—
46Certidão - ANEXAÇÃO—
47Certidão - ANEXAÇÃO—
48Certidão - ANEXAÇÃO—
49Certidão - ANEXAÇÃO—
50Contratos - Doc. 67304/26 - 8 arquivos—
51Contratos - Doc. 67308/26 - 8 arquivos—
52Contratos - Doc. 67315/26 - 8 arquivos—
53Contratos - Doc. 67323/26 - 8 arquivos—
54Contratos - Doc. 67327/26 - 8 arquivos—
55Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
56Edital da Licitação—
57Estudo Técnico Preliminar—
58Formalização de demanda—
59Orçamento estimado da contratação—
60Portaria do Agente de Contratação—
61Previsão Orçamentária—
62Proposta e Anexos - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP—
63Proposta e Anexos - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP—
64Proposta e Anexos - Itapemed Importadora E Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda—
65Proposta e Anexos - Lc - Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda—
66Proposta e Anexos - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME—
67Publicidade do edital—
68RECIBO PROTOCOLO—
69Termo de Referência—

Participantes / propostas (5)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
29.312.896/0001-26BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP————R$ 175.000,00Vencedor
07.897.039/0001-00DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP————R$ 154.000,00Vencedor
54.322.844/0001-88ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA————R$ 25.425,00Vencedor
59.890.563/0001-45LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA————R$ 67.215,00Vencedor
09.478.023/0001-80ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME————R$ 57.029,90Vencedor

Contratos (5)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
293/2026DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP07.897.039/0001-00CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DESTINADOS S UNIDADES BSICAS DE SADE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLGICAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL D—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 154.000,00VIGENTE
294/2026ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA54.322.844/0001-88CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DESTINADOS S UNIDADES BSICAS DE SADE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLGICAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL D—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 25.425,00VIGENTE
295/2026LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA59.890.563/0001-45CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DESTINADOS S UNIDADES BSICAS DE SADE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLGICAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL D—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 67.215,00VIGENTE
296/2026ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME09.478.023/0001-80CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DESTINADOS S UNIDADES BSICAS DE SADE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLGICAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL D—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 57.029,90VIGENTE
292/2026BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP29.312.896/0001-26CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS DESTINADOS S UNIDADES BSICAS DE SADE E AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLGICAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL D—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 175.000,00VIGENTE