Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 08:05
Emitido em 06/11/2026 08:05
00004/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA/PB
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 04468/26
Publicação20/02/2026 00:00
Certame06/03/2026 09:30
Valor estimadoR$ 697.154,54
Homologado / adjudicadoR$ 435.241,31
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00004/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 04468/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 20/02/2026 00:00
- Certame
- 06/03/2026 09:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 15/01/2026
- Homologação
- 07/04/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 20/02/2026
- Data do ato
- 20/02/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 697.154,54
- Valor adjudicado
- R$ 435.241,31
- Valor homologado
- R$ 435.241,31
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:25
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (102)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 71870/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 71870/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 71878/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 71878/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 18 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 19 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 20 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 21 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 22 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 23 | (Doc. 71895/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 24 | (Doc. 71895/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 26 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 27 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 28 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 29 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 30 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 31 | (Doc. 71910/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 32 | (Doc. 71910/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 33 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 37 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 38 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 39 | (Doc. 74033/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 40 | (Doc. 74033/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 41 | (Doc. 75264/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 42 | (Doc. 75264/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 43 | (Doc. 75264/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 44 | (Doc. 75264/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 45 | (Doc. 75264/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 46 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 47 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 48 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 49 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 50 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 51 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 52 | (Doc. 75881/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 53 | (Doc. 75881/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 54 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 55 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 56 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 57 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 58 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 59 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 60 | (Doc. 82549/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 61 | (Doc. 82549/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 62 | Análise jurídica da contratação | — |
| 63 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 64 | Atas das sessões | — |
| 65 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 66 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 67 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 68 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 69 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 70 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 71 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 72 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 73 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 74 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 75 | Contratos - Doc. 71870/26 - 8 arquivos | — |
| 76 | Contratos - Doc. 71878/26 - 8 arquivos | — |
| 77 | Contratos - Doc. 71895/26 - 8 arquivos | — |
| 78 | Contratos - Doc. 71910/26 - 8 arquivos | — |
| 79 | Contratos - Doc. 74033/26 - 8 arquivos | — |
| 80 | Contratos - Doc. 75264/26 - 5 arquivos | — |
| 81 | Contratos - Doc. 75881/26 - 8 arquivos | — |
| 82 | Contratos - Doc. 82549/26 - 8 arquivos | — |
| 83 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 84 | Edital da Licitação | — |
| 85 | Edital da Licitação | — |
| 86 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 87 | Formalização de demanda | — |
| 88 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 89 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 90 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 91 | Previsão Orçamentária | — |
| 92 | Proposta e Anexos - Amb Distribuidora de Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda | — |
| 93 | Proposta e Anexos - BQS DISTRIBUIDORA LTDA | — |
| 94 | Proposta e Anexos - Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda | — |
| 95 | Proposta e Anexos - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA | — |
| 96 | Proposta e Anexos - Gmc Distribuidora Hospitalar Ltda | — |
| 97 | Proposta e Anexos - Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda | — |
| 98 | Proposta e Anexos - Starmedical Importacao E Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda | — |
| 99 | Proposta e Anexos - Tm Solucoes Integradas Eireli | — |
| 100 | Publicidade do edital | — |
| 101 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 102 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (8)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 37.885.137/0001-80 | AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | — | — | — | — | R$ 53.700,00 | Vencedor |
| 33.613.876/0001-62 | BQS DISTRIBUIDORA LTDA | — | — | — | — | R$ 9.270,00 | Vencedor |
| 19.316.524/0001-14 | DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | — | — | — | — | R$ 3.492,00 | Vencedor |
| 81.618.753/0001-67 | ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA | — | — | — | — | R$ 223.470,00 | Vencedor |
| 01.545.179/0001-25 | GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | — | — | — | — | R$ 67.500,00 | Vencedor |
| 54.647.123/0001-48 | JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 38.909,31 | Vencedor |
| 57.498.660/0001-61 | STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | — | — | — | — | R$ 17.700,00 | Vencedor |
| 21.592.515/0001-06 | TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI | — | — | — | — | R$ 21.200,00 | Vencedor |
Contratos (8)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 365/2026 | BQS DISTRIBUIDORA LTDA | 33.613.876/0001-62 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 06/06/2026 | — a 06/06/2027 | R$ 9.270,00 | VIGENTE |
| 358/2026 | AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 37.885.137/0001-80 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 02/06/2026 | — a 02/06/2027 | R$ 53.700,00 | VIGENTE |
| 349/2026 | DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 19.316.524/0001-14 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 27/05/2026 | — a 27/05/2027 | R$ 3.492,00 | VIGENTE |
| 238/2026 | JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | 54.647.123/0001-48 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 21/05/2026 | — a 21/05/2027 | R$ 38.909,31 | VIGENTE |
| 241/2026 | ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA | 81.618.753/0001-67 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 11/05/2026 | — a 11/05/2027 | R$ 223.470,00 | VIGENTE |
| 237/2026 | TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI | 21.592.515/0001-06 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 30/04/2026 | — a 30/04/2027 | R$ 21.200,00 | VIGENTE |
| 239/2026 | STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 57.498.660/0001-61 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 30/04/2026 | — a 30/04/2027 | R$ 17.700,00 | VIGENTE |
| 240/2026 | GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | 01.545.179/0001-25 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MDICO-HOSPITALARES, NOVOS E EM PERFEITAS CONDIES DE USO, DESTINADOS A ATENDER S DEMANDAS ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAI | — | 30/04/2026 | — a 30/04/2027 | R$ 67.500,00 | VIGENTE |