Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 14:56
Emitido em 05/11/2026 14:56
00043/2026
HomologadaAQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER A TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA/PB
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 120613/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 45.408,75
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00043/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 120613/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 09/10/2026
- Homologação
- 22/09/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 45.408,75
- Valor homologado
- R$ 45.408,75
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 09:41
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (17)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 121281/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 2 | (Doc. 121281/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 121281/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 121281/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 121281/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 6 | Análise jurídica da contratação | — |
| 7 | Autorização da autoridade competente | — |
| 8 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 9 | Estimativa da despesa | — |
| 10 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 11 | Formalização de demanda | — |
| 12 | Justificativa de preço | — |
| 13 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 14 | Previsão Orçamentária | — |
| 15 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 16 | Proposta e Anexos - JHONATHAN DIAS SARMENTO - 09818560477 | — |
| 17 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.557.235/0001-72 | JHONATHAN DIAS SARMENTO - 09818560477 | — | — | — | — | R$ 45.408,75 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 564/2026 | JHONATHAN DIAS SARMENTO - 09818560477 | 26.557.235/0001-72 | AQUISIO DE FILTROS E LEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER A TODOS OS VECULOS E MQUINAS ORIUNDOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE SOUSA/PB | — | 25/09/2026 | — a 25/09/2027 | R$ 45.408,75 | VIGENTE |