Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 05:25
Emitido em 06/11/2026 05:25
00006/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 57954/26
Publicação04/05/2026 00:00
Certame21/05/2026 10:00
Valor estimadoR$ 20.281.700,05
Homologado / adjudicadoR$ 18.618.600,65
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00006/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 57954/26
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 04/05/2026 00:00
- Certame
- 21/05/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 07/05/2026
- Homologação
- 19/06/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 07/05/2026
- Data do ato
- 04/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 20.281.700,05
- Valor adjudicado
- R$ 18.618.600,65
- Valor homologado
- R$ 18.618.600,65
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/10/2026 15:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (40)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 118439/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 118439/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Anexo - Convenio | — |
| 11 | Anexo - Declaracao financeira | — |
| 12 | Anexo - Memoria de claculo | — |
| 13 | Anexo - Nota tecnica Outros | — |
| 14 | Anexo - Parecer tecnivo consolidado | — |
| 15 | Anexo - Praecer tecnico | — |
| 16 | Anteprojeto, Projeto básico ou Termo de Referência (Especificações Técnicas) | — |
| 17 | Atas de todas as sessões | — |
| 18 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 19 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 20 | Comprovação da Aprovação do Projeto Básico | — |
| 21 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 22 | Edital | — |
| 23 | Edital da Licitação | — |
| 24 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 25 | Formalização de demanda | — |
| 26 | Homologação e Adjudicação da licitação | — |
| 27 | Matriz de riscos | — |
| 28 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 29 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 30 | Portaria do Agente de Contratação ou da Comissão de Contratação | — |
| 31 | Previsão Orçamentária | — |
| 32 | Projeto básico ou Anteprojeto, conforme o caso. (Projetos técnicos das obras e serviços de engenharia). Outros | — |
| 33 | Proposta e Anexos - Brimax Engenharia Ltda | — |
| 34 | Proposta e Anexos - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA | — |
| 35 | Proposta e Anexos - FJ EMPREITEIRA DE OBRAS | — |
| 36 | Proposta e Anexos - Niemaia Construcoes Ltda - Me | — |
| 37 | Proposta e Anexos - W Galdino Empreendimentos E Servicos Ltda | — |
| 38 | Proposta e Anexos - X7e Empreendimento Ltda | — |
| 39 | Publicidade do Edital | — |
| 40 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (6)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.641.065/0001-70 | NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - ME | — | — | — | — | R$ 18.800.259,34 | Vencedor |
| 39.695.545/0001-03 | BRIMAX ENGENHARIA LTDA | — | — | — | — | R$ 20.180.291,55 | — |
| 05.052.764/0001-44 | CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA | — | — | — | — | R$ 20.281.700,05 | — |
| 16.941.283/0001-06 | FJ EMPREITEIRA DE OBRAS | — | — | — | — | R$ 20.281.000,00 | — |
| 49.710.860/0001-08 | W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 20.281.700,05 | — |
| 22.594.152/0001-00 | X7E EMPREENDIMENTO LTDA | — | — | — | — | R$ 20.281.700,00 | — |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 420/2026 | NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - ME | 10.641.065/0001-70 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DAS OBRAS DE IMPLANTAO DO POLO TURSTICO DO MUNICPIO DE SOUSA/PB, COMPREENDENDO SERVIOS DE INFRAESTRUTURA VIRIA, URBANIZAO, PAISAGISMO E MODERNIZAO DO SIS | — | 23/06/2026 | — a 23/06/2027 | R$ 18.618.600,65 | VIGENTE |