Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 14:59
Emitido em 05/11/2026 14:59
00042/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIOTERAPIA, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA, REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DE AGENTE CRIOGÊNICO (NITROGÊNIO LÍQUIDO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), ORIENTAÇÕES AO PACIENTE
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 116347/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 40.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00042/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 116347/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 29/09/2026
- Homologação
- 03/09/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 40.000,00
- Valor homologado
- R$ 40.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 11:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (22)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 116350/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 116350/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Contratos - Doc. 116350/26 - 8 arquivos | — |
| 10 | Análise jurídica da contratação | — |
| 11 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 116347/26 - 10 arquivos | — |
| 12 | Autorização da autoridade competente | — |
| 13 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 14 | Estimativa da despesa | — |
| 15 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 16 | Formalização de demanda | — |
| 17 | Justificativa de preço | — |
| 18 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 19 | Previsão Orçamentária | — |
| 20 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 21 | Proposta e Anexos - Vital Care Servicos Medicos Ltda | — |
| 22 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 66.941.703/0001-22 | VITAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 40.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 549/2026 | VITAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA | 66.941.703/0001-22 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CRIOTERAPIA, COMPREENDENDO AVALIAO CLNICA, REALIZAO DO PROCEDIMENTO MEDIANTE APLICAO DE AGENTE CRIOGNICO (NITROGNIO LQUIDO OU TECNOLOGIA E | — | 21/09/2026 | — a 21/09/2027 | R$ 40.000,00 | VIGENTE |