Prefeitura de Bom Sucesso

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 05:27

00010/2026

Homologada
Contratação de empresa para fornecer parceladamente utensilios de cozinha para suprir as necessidades das diversas Secretarias municipais de Bom Sucesso, conforme Termo de Referência
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 82408/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 30.853,26

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Órgão / UG
Prefeitura de Bom Sucesso
Código UG TCE
201032
Nº da licitação
00010/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
82408/26
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
—
Certame
—
Local do certame
—
Enviado ao TCE
06/07/2026
Homologação
02/06/2026
Gestor responsável
Manoel Tairis Duarte
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso

2. Valores

Valor estimado
—
Valor adjudicado
R$ 30.853,26
Valor homologado
R$ 30.853,26

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Outros Recursos Vinculados (899)
Origem
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
05/11/2026 15:21

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (23)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 82415/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
2(Doc. 82415/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
3(Doc. 82415/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
4(Doc. 82415/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
5(Doc. 82415/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
6(Doc. 82415/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
7(Doc. 82415/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
8(Doc. 82415/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9Análise jurídica da contratação—
10Arquivos enviados para formalizar o Doc. 82408/26 - 11 arquivos—
11Autorização da autoridade competente—
12Certidão - ANEXAÇÃO—
13Contratos - Doc. 82415/26 - 8 arquivos—
14Estimativa da despesa—
15Estudo Técnico Preliminar—
16Formalização de demanda—
17Justificativa de preço—
18Justificativa para a escolha do contratado—
19Previsão Orçamentária—
20Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso—
21Proposta e Anexos - M A C Refrigeracao Ltda—
22Proposta e Anexos - NATANAEL PEREIRA DA SILVA - ME—
23RECIBO PROTOCOLO—

Participantes / propostas (2)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
36.473.417/0001-19M A C REFRIGERACAO LTDA————R$ 98,11Vencedor
09.427.338/0001-07NATANAEL PEREIRA DA SILVA - ME————R$ 30.755,15Vencedor

Contratos (1)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
50/2026NATANAEL PEREIRA DA SILVA - ME09.427.338/0001-07CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECER PARCELADAMENTE UTENSILIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO, CONFORME TERMO DE REFERNCIA—30/06/2026— a 30/06/2027R$ 30.755,15VIGENTE