Prefeitura de Bom Sucesso

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 04:53

00001/2026

Homologada
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Casa de Apoio em João Pessoa/PB, destinada ao atendimento da população do Município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico e demais elementos constantes no Termo de Referência
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 46256/26
Publicação10/04/2026 00:00
Certame22/05/2026 09:00
Valor estimadoR$ 768.009,79
Homologado / adjudicadoR$ 664.581,61

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Órgão / UG
Prefeitura de Bom Sucesso
Código UG TCE
201032
Nº da licitação
00001/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
46256/26
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Obras e Serviços de engenharia
Compra / serviço
—
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
10/04/2026 00:00
Certame
22/05/2026 09:00
Local do certame
Sala de Licitações
Enviado ao TCE
13/04/2026
Homologação
12/06/2026
Gestor responsável
Manoel Tairis Duarte
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Entrada do aviso
13/04/2026
Data do ato
10/04/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 768.009,79
Valor adjudicado
R$ 664.581,61
Valor homologado
R$ 664.581,61

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Outros Recursos Vinculados (899)
Origem
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
18/09/2026 13:43

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (35)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 85158/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
2(Doc. 85158/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
3(Doc. 85158/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
4(Doc. 85158/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
5(Doc. 85158/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
6(Doc. 85158/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
7(Doc. 85158/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
8(Doc. 85158/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9Análise jurídica da contratação—
10Anteprojeto, Projeto básico ou Termo de Referência (Especificações Técnicas)—
11Arquivos enviados para formalizar o Doc. 46256/26 - 2 arquivos—
12Atas de todas as sessões—
13Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
14Certidão - ANEXAÇÃO—
15Comprovação da Aprovação do Projeto Básico—
16Contratos - Doc. 85158/26 - 8 arquivos—
17Edital da Licitação—
18Estudo Técnico Preliminar—
19Formalização de demanda—
20Homologação e Adjudicação da licitação—
21Orçamento estimado da contratação—
22Previsão Orçamentária—
23Proposta e Anexos - As Empreendimentos E Servicos Ltda—
24Proposta e Anexos - Empreendimentos Construcoes E Comercio da Construcao Ltda - Epp—
25Proposta e Anexos - Estrutural Construcoes Ltda—
26Proposta e Anexos - Jq Construcoes, Servicos E Comercio Eireli—
27Proposta e Anexos - JSM PAJEUCONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOSLTDA—
28Proposta e Anexos - NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI—
29Proposta e Anexos - PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA—
30Proposta e Anexos - PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP—
31Proposta e Anexos - PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME—
32Proposta e Anexos - Tc Empreendimentos E Servicos Ltda—
33Proposta e Anexos - Tnc Construcoes E Servicos Ltda—
34Publicidade do Edital—
35RECIBO PROTOCOLO—

Participantes / propostas (11)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
49.219.307/0001-77TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA————R$ 664.581,61Vencedor
53.841.709/0001-86AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA————R$ 756.783,82—
07.275.651/0001-33EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP————R$ 764.170,93—
62.048.553/0001-71ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA————R$ 685.687,33—
37.883.801/0001-52JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI————R$ 706.133,90—
45.791.193/0001-84JSM PAJEUCONSTRUES LOCAES E SERVIOSLTDA————R$ 729.599,15—
35.858.155/0001-48NTC CONSTRUES E SERVIOS EIRELI————R$ 763.113,42—
12.253.717/0001-24PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIOS LTDA————R$ 768.009,79—
20.949.329/0001-00PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP————R$ 767.843,16—
21.784.773/0001-86PROJEMAQ CONSTRUES E SERVIOS LTDA-ME————R$ 664.307,34—
46.410.547/0001-66TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA————R$ 760.650,90—

Contratos (1)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
49/2026TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA49.219.307/0001-77CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DE CASA DE APOIO EM JOO PESSOA/PB, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAO DO MUNICPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME PROJETO BSICO E DEMAIS—01/07/2026— a 01/07/2027R$ 664.581,61VIGENTE