Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 11:37
Emitido em 06/11/2026 11:37
00003/2026
HomologadaCredenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgia de catarata (facoemuisificacao com implantes de lente intraocular dobrável) e de Pterígio de média e alta complexidade, com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS. de responsabilidade da Secretaria de Saude, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Bom Sucesso/PB
Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 10919/26
Publicação23/01/2026 00:00
Certame13/02/2026 09:00
Valor estimadoR$ 1.232.855,60
Homologado / adjudicadoR$ 1.232.855,60
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00003/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 10919/26
- Modalidade
- Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 23/01/2026 00:00
- Certame
- 13/02/2026 09:00
- Local do certame
- Sala de Licitações
- Enviado ao TCE
- 29/01/2026
- Homologação
- 16/04/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Entrada do aviso
- 29/01/2026
- Data do ato
- 23/01/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 1.232.855,60
- Valor adjudicado
- R$ 1.232.855,60
- Valor homologado
- R$ 1.232.855,60
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados à Saúde (659)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 18/09/2026 15:04
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (49)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 51002/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 51002/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 54861/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 54861/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 56550/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 18 | (Doc. 56550/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 19 | (Doc. 56550/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 20 | (Doc. 56550/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 21 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 22 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 23 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 24 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 25 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 26 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 27 | (Doc. 56579/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 28 | (Doc. 56579/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 29 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 30 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 31 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 32 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 33 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 34 | Certidão - DESANEXAÇÃO | — |
| 35 | Contratos - Doc. 51002/26 - 8 arquivos | — |
| 36 | Contratos - Doc. 54861/26 - 8 arquivos | — |
| 37 | Contratos - Doc. 56579/26 - 8 arquivos | — |
| 38 | Edital | — |
| 39 | Edital da Licitação | — |
| 40 | Justificativa da contratação | — |
| 41 | Parecer(es) técnico(s) e/ou jurídico(s) emitido(s) sobre o procedimento | — |
| 42 | Pesquisa de mercado | — |
| 43 | Proposta e Anexos - Empreendimentos 3l Ltda | — |
| 44 | Proposta e Anexos - Tlbp Servicos Ltda | — |
| 45 | Publicidade do Edital | — |
| 46 | Ratificação | — |
| 47 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 48 | Relação dos credenciados | — |
| 49 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 56550/26 - 4 arquivos | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.526.221/0001-66 | EMPREENDIMENTOS 3L LTDA | — | — | — | — | R$ 616.427,80 | Vencedor |
| 52.278.675/0001-09 | TLBP SERVICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 616.427,80 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 39/2026 | EMPREENDIMENTOS 3L LTDA | 24.526.221/0001-66 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS PARA REALIZAO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMUISIFICACAO COM | — | 22/04/2026 | — a 22/04/2027 | R$ 616.427,80 | VIGENTE |
| 26/2026 | TLBP SERVICOS LTDA | 52.278.675/0001-09 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS PARA REALIZAO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMUISIFICACAO COM | — | 06/04/2026 | — a 06/04/2027 | R$ 616.427,80 | VIGENTE |