Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 11:31
Emitido em 06/11/2026 11:31
00011/2026
HomologadaContratação de empresa especializada, devidamente credenciada, para execução dos serviços de mão de obra destinados à pavimentação de vias no Bairro dos Limas, localizado na zona urbana do município de Bom SucessoPB, compreendendo a realização de atividades conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, no Termo de Referência e nos demais documentos técnicos que integram o processo
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 51026/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 264.651,61
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00011/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 51026/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 23/04/2026
- Homologação
- 08/04/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 264.651,61
- Valor homologado
- R$ 264.651,61
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados (899)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/10/2026 20:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (21)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 2 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 3 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 4 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 5 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 6 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 7 | (Doc. 51030/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 8 | (Doc. 51030/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 51026/26 - 9 arquivos | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Contratos - Doc. 51030/26 - 8 arquivos | — |
| 14 | Estimativa da despesa | — |
| 15 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 16 | Formalização de demanda | — |
| 17 | Justificativa de preço | — |
| 18 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 19 | Previsão Orçamentária | — |
| 20 | Proposta e Anexos - J Andrade Ltda | — |
| 21 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.367.680/0001-25 | J ANDRADE LTDA | — | — | — | — | R$ 264.651,61 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/2026 | J ANDRADE LTDA | 07.367.680/0001-25 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA EXECUO DOS SERVIOS DE MO DE OBRA DESTINADOS PAVIMENTAO DE VIAS NO BAIRRO DOS LIMAS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE BOM SUCE | — | 13/04/2026 | — a 13/04/2027 | R$ 264.651,61 | VIGENTE |