Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 12:18
Emitido em 06/11/2026 12:18
00001/2026
HomologadaRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos descritos no termo de referência
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 25477/26
Publicação02/03/2026 00:00
Certame12/03/2026 13:30
Valor estimadoR$ 325.854,00
Homologado / adjudicadoR$ 323.982,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00001/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 25477/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 02/03/2026 00:00
- Certame
- 12/03/2026 13:30
- Local do certame
- Sala de Licitações
- Enviado ao TCE
- 02/03/2026
- Homologação
- 18/03/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Entrada do aviso
- 02/03/2026
- Data do ato
- 02/03/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 325.854,00
- Valor adjudicado
- R$ 323.982,00
- Valor homologado
- R$ 323.982,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados (899)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 18/09/2026 17:48
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (21)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 38197/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 38197/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 3 | (Doc. 38197/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 4 | (Doc. 38197/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 5 | Análise jurídica da contratação | — |
| 6 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 7 | Atas das sessões | — |
| 8 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 9 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 10 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 11 | Contratos - Doc. 38197/26 - 4 arquivos | — |
| 12 | Edital da Licitação | — |
| 13 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 14 | Formalização de demanda | — |
| 15 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 16 | Previsão Orçamentária | — |
| 17 | Previsão Orçamentária | — |
| 18 | Proposta e Anexos - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 | — |
| 19 | Publicidade do edital | — |
| 20 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 21 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.545.583/0001-92 | RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR 06202550481 | — | — | — | — | R$ 323.982,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/2026 | RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR 06202550481 | 27.545.583/0001-92 | REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BSICAS, DESTINADAS DISTRIBUIO S FAMLIAS EM SITUAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICI | — | 25/03/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 161.991,00 | VIGENTE |