Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 16:08
Emitido em 07/11/2026 16:08
00002/2026
HomologadaAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Sucesso PB, durante o exercício letivo de 2026, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas, cronograma de entrega e condições definidas no Termo de Referência Anexo I, que integra este Edital para todos os fins legais.
Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 08201/26
Publicação21/01/2026 00:00
Certame11/02/2026 09:00
Valor estimadoR$ 229.924,70
Homologado / adjudicadoR$ 172.399,84
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00002/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 08201/26
- Modalidade
- Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Merenda Escolar
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 21/01/2026 00:00
- Certame
- 11/02/2026 09:00
- Local do certame
- Sala de Licitações
- Enviado ao TCE
- 25/01/2026
- Homologação
- 20/02/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Entrada do aviso
- 25/01/2026
- Data do ato
- 21/01/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 229.924,70
- Valor adjudicado
- R$ 172.399,84
- Valor homologado
- R$ 172.399,84
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados à Educação (599)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 18/09/2026 20:28
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (70)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 2 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 7 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 8 | (Doc. 31873/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 9 | (Doc. 31873/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 10 | (Doc. 32405/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 11 | (Doc. 32405/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 12 | (Doc. 32405/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 13 | (Doc. 32405/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 14 | (Doc. 32431/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 15 | (Doc. 32431/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 16 | (Doc. 32431/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 32431/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 18 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 19 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 20 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 21 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 22 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 23 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 24 | (Doc. 32436/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 25 | (Doc. 32436/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 26 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 27 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 28 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 29 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 30 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 31 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 32 | (Doc. 32443/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 33 | (Doc. 32443/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 34 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 35 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 36 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 37 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 38 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 39 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 40 | (Doc. 35951/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 41 | (Doc. 35951/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 42 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 43 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 44 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 45 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 46 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 47 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 48 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 49 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 50 | Certidão - CÓPIA DE ARQUIVO | — |
| 51 | Contratos - Doc. 31873/26 - 2 arquivos | — |
| 52 | Contratos - Doc. 31873/26 - 7 arquivos | — |
| 53 | Contratos - Doc. 32436/26 - 8 arquivos | — |
| 54 | Contratos - Doc. 32443/26 - 8 arquivos | — |
| 55 | Contratos - Doc. 35951/26 - 8 arquivos | — |
| 56 | Edital | — |
| 57 | Edital da Licitação | — |
| 58 | Justificativa da contratação | — |
| 59 | Parecer(es) técnico(s) e/ou jurídico(s) emitido(s) sobre o procedimento | — |
| 60 | Pesquisa de mercado | — |
| 61 | Proposta e Anexos - 50.013.352 Maria Iris de Sousa | — |
| 62 | Proposta e Anexos - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLÉ DO ROCHA - CATOLEITE | — |
| 63 | Proposta e Anexos - Joao Nunes | — |
| 64 | Proposta e Anexos - Natanael Saturnino de Oliveira | — |
| 65 | Publicidade do Edital | — |
| 66 | Ratificação | — |
| 67 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 68 | Relação dos credenciados | — |
| 69 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 32405/26 - 4 arquivos | — |
| 70 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 32431/26 - 4 arquivos | — |
Participantes / propostas (4)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.013.352/0001-50 | 50.013.352 MARIA IRIS DE SOUSA | — | — | — | — | R$ 39.940,20 | Vencedor |
| 05.985.476/0001-42 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE CATOL DO ROCHA - CATOLEITE | — | — | — | — | R$ 39.464,70 | Vencedor |
| 395.049.214-34 | JOAO NUNES | — | — | — | — | R$ 39.994,94 | Vencedor |
| 018.182.214-89 | NATANAEL SATURNINO DE OLIVEIRA | — | — | — | — | R$ 53.000,00 | Vencedor |
Contratos (4)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9/2026 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE CATOL DO ROCHA - CATOLEITE | 05.985.476/0001-42 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN | — | 24/02/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 39.464,70 | VIGENTE |
| 7/2026 | 50.013.352 MARIA IRIS DE SOUSA | 50.013.352/0001-50 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN | — | 24/02/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 39.940,20 | VIGENTE |
| 6/2026 | JOAO NUNES | 395.049.214-34 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN | — | 24/02/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 39.994,94 | VIGENTE |
| 8/2026 | NATANAEL SATURNINO DE OLIVEIRA | 018.182.214-89 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN | — | 24/02/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 53.000,00 | VIGENTE |