Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 12:52
Emitido em 06/11/2026 12:52
00012/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, REFERENTE A ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº125/2025, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 18472/26
Publicação12/02/2026 00:00
Certame05/03/2026 09:00
Valor estimadoR$ 275.970,00
Homologado / adjudicadoR$ 48.468,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00012/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 18472/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 12/02/2026 00:00
- Certame
- 05/03/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 12/02/2026
- Homologação
- 09/03/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 12/02/2026
- Data do ato
- 12/02/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 275.970,00
- Valor adjudicado
- R$ 48.468,00
- Valor homologado
- R$ 48.468,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:40
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (36)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 49564/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 49564/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 49571/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 49571/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | Análise jurídica da contratação | — |
| 18 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 19 | Atas das sessões | — |
| 20 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 21 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 22 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 23 | Contratos - Doc. 49564/26 - 8 arquivos | — |
| 24 | Contratos - Doc. 49571/26 - 8 arquivos | — |
| 25 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 26 | Edital da Licitação | — |
| 27 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 28 | Formalização de demanda | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 31 | Previsão Orçamentária | — |
| 32 | Proposta e Anexos - CONSULTORIO MEDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA | — |
| 33 | Proposta e Anexos - Cuidados Auditivos Ltda | — |
| 34 | Publicidade do edital | — |
| 35 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 36 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.641.449/0001-80 | CONSULTORIO MEDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA | — | — | — | — | R$ 22.200,00 | Vencedor |
| 53.828.169/0001-09 | CUIDADOS AUDITIVOS LTDA | — | — | — | — | R$ 26.268,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 135/2026 | CUIDADOS AUDITIVOS LTDA | 53.828.169/0001-09 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNSTICO, REFERENTE A ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ELETRNICO N125/2025, COM EMISSO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDE | — | 19/03/2026 | — a 19/03/2027 | R$ 26.268,00 | VIGENTE |
| 136/2026 | CONSULTORIO MEDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA | 13.641.449/0001-80 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNSTICO, REFERENTE A ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ELETRNICO N125/2025, COM EMISSO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDE | — | 19/03/2026 | — a 19/03/2027 | R$ 22.200,00 | VIGENTE |