Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 14:23
Emitido em 07/11/2026 14:23
00015/2026
Homologadacontratação de apresentação artistica da Banda Cavalo de Pau, atraves de empresa exclusiva,para realização de show musical, durarante evento festivo cultural denomida Sao Pedro das Antigas, realização no dia 26 de junho de 2026, na Lagoa dos Estrelas, municipio de Sousa/PB.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 58404/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 135.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00015/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 58404/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 08/05/2026
- Homologação
- 17/03/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 135.000,00
- Valor homologado
- R$ 135.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:50
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (25)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 58409/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 58409/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 78991/26 - Termo Aditivo de Contrato) Anexo - Escaneamento | — |
| 10 | (Doc. 78991/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 11 | Análise jurídica da contratação | — |
| 12 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 58404/26 - 9 arquivos | — |
| 13 | Autorização da autoridade competente | — |
| 14 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 15 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 16 | Contratos - Doc. 58409/26 - 8 arquivos | — |
| 17 | Estimativa da despesa | — |
| 18 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 19 | Formalização de demanda | — |
| 20 | Justificativa de preço | — |
| 21 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 22 | Previsão Orçamentária | — |
| 23 | Proposta e Anexos - Meff - Promocoes Diversionais Ltda | — |
| 24 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 78991/26 - 2 arquivos | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.595.940/0001-07 | MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA | — | — | — | — | R$ 135.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 133/2026 | MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA | 19.595.940/0001-07 | CONTRATAO DE APRESENTAO ARTISTICA DA BANDA CAVALO DE PAU, ATRAVES DE EMPRESA EXCLUSIVA,PARA REALIZAO DE SHOW MUSICAL, DURARANTE EVENTO FESTIVO CULTURAL DENOMIDA SAO PEDRO DAS ANTIGAS, REALIZAO NO DIA | — | 18/03/2026 | — a 18/05/2026 | R$ 135.000,00 | ENCERRADO |