Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 15:06
Emitido em 07/11/2026 15:06
00014/2026
HomologadaAQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO (ENSINO FUNDAMENTAL I E II) NO ANO DE 2026, ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS DO PROCESSO 118/2025, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOUSA-PB
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 15104/26
Publicação06/02/2026 00:00
Certame23/02/2026 09:30
Valor estimadoR$ 651.291,75
Homologado / adjudicadoR$ 274.028,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00014/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 15104/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 06/02/2026 00:00
- Certame
- 23/02/2026 09:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 06/02/2026
- Homologação
- 09/03/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 06/02/2026
- Data do ato
- 06/02/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 651.291,75
- Valor adjudicado
- R$ 274.028,00
- Valor homologado
- R$ 274.028,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:40
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (25)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 38978/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 38978/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 11 | Atas das sessões | — |
| 12 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 13 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 14 | Contratos - Doc. 38978/26 - 8 arquivos | — |
| 15 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 16 | Edital da Licitação | — |
| 17 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 18 | Formalização de demanda | — |
| 19 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 20 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 21 | Previsão Orçamentária | — |
| 22 | Proposta e Anexos - L&J Transfer Ltda - ME | — |
| 23 | Publicidade do edital | — |
| 24 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.046.164/0001-07 | L&J TRANSFER LTDA - ME | — | — | — | — | R$ 274.028,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 115/2026 | L&J TRANSFER LTDA - ME | 07.046.164/0001-07 | AQUISIO DE CALADOS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS, DA EDUCAO INFANTIL AO 9 ANO (ENSINO FUNDAMENTAL | — | 10/03/2026 | — a 10/03/2027 | R$ 274.028,00 | VIGENTE |