Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 15:06
Emitido em 07/11/2026 15:06
00046/2025
HomologadaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SOUSA/PB
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 50490/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 50.831,10
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00046/2025
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 50490/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- —
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- —
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- —
- Homologação
- 24/02/2026
- Gestor responsável
- —
- Resp. homologação
- —
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 50.831,10
- Valor homologado
- R$ 50.831,10
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- —
- Origem
- —
- Estado
- —
- Setor
- —
- Fase do protocolo
- —
- Estágio
- —
- Última conferência
- —
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (21)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 5 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 6 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 7 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 8 | (Doc. 50496/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 9 | (Doc. 50496/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 10 | Análise jurídica da contratação | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Estimativa da despesa | — |
| 14 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 15 | Formalização de demanda | — |
| 16 | Justificativa de preço | — |
| 17 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 18 | Previsão Orçamentária | — |
| 19 | Proposta e Anexos - 58.592.912 Peterson Stieg Lemes | — |
| 20 | Proposta e Anexos - COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA - EPP | — |
| 21 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 58.592.912/0001-80 | 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES | — | — | — | — | R$ 7.480,00 | Vencedor |
| 11.496.215/0001-61 | COMPACT POWER MQUINAS LTDA - EPP | — | — | — | — | R$ 43.351,10 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 112/2026 | COMPACT POWER MQUINAS LTDA - EPP | 11.496.215/0001-61 | AQUISIO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRIO EM TERMO DE REFERNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SOUSA/PB | — | 09/03/2026 | — a 09/03/2027 | R$ 43.351,10 | VIGENTE |