Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 16:40
Emitido em 07/11/2026 16:40
00008/2026
HomologadaContratação de show attistico da banda Lucas To de Boa, atraves de empresa exclusiva, para apresentação musical em evento festivo cultural em alusao ao Sorrifolia 2026, mo dia 17 de fevereiro de 2026, com duração de 01:30 horas, em praça publica no distrito de Sao Gonçalo- Pb
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 19150/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 30.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00008/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 19150/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 13/02/2026
- Homologação
- 09/02/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 30.000,00
- Valor homologado
- R$ 30.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:10
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (21)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 19157/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 19157/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 19150/26 - 9 arquivos | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Contratos - Doc. 19157/26 - 8 arquivos | — |
| 14 | Estimativa da despesa | — |
| 15 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 16 | Formalização de demanda | — |
| 17 | Justificativa de preço | — |
| 18 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 19 | Previsão Orçamentária | — |
| 20 | Proposta e Anexos - 43.183.159 Lucas Barboza de Araujo | — |
| 21 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.183.159/0001-00 | 43.183.159 LUCAS BARBOZA DE ARAUJO | — | — | — | — | R$ 30.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 57/2026 | 43.183.159 LUCAS BARBOZA DE ARAUJO | 43.183.159/0001-00 | CONTRATAO DE SHOW ATTISTICO DA BANDA LUCAS TO DE BOA, ATRAVES DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA APRESENTAO MUSICAL EM EVENTO FESTIVO CULTURAL EM ALUSAO AO SORRIFOLIA 2026, MO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM | — | 10/02/2026 | — a 10/04/2026 | R$ 30.000,00 | ENCERRADO |