Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 16:26
Emitido em 07/11/2026 16:26
00005/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS IMPOSTAS AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E IMPREVISÍVEIS QUE VENHAM A SURGIR NO CURSO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 04550/26
Publicação15/01/2026 00:00
Certame27/01/2026 09:00
Valor estimadoR$ 1.500.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 1.500.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00005/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 04550/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 15/01/2026 00:00
- Certame
- 27/01/2026 09:00
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 15/01/2026
- Homologação
- 09/02/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 15/01/2026
- Data do ato
- 15/01/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 1.500.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 1.500.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.500.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 19/09/2026 10:02
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (50)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 2 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 3 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 4 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 5 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 6 | (Doc. 101272/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 7 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 8 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 9 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 10 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 11 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 124245/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 13 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 14 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 15 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 16 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 17 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 18 | (Doc. 33926/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 19 | (Doc. 33926/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 20 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 21 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 22 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 23 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 24 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 25 | (Doc. 33932/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 26 | (Doc. 33932/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 27 | Análise jurídica da contratação | — |
| 28 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 29 | Atas das sessões | — |
| 30 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 31 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 32 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 33 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 34 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 35 | Contratos - Doc. 33926/26 - 7 arquivos | — |
| 36 | Contratos - Doc. 33932/26 - 7 arquivos | — |
| 37 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 38 | Edital da Licitação | — |
| 39 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 40 | Formalização de demanda | — |
| 41 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 42 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 43 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 44 | Previsão Orçamentária | — |
| 45 | Proposta e Anexos - Jose Santos da Silva | — |
| 46 | Proposta e Anexos - Thamires Vieira Lins Feitosa | — |
| 47 | Publicidade do edital | — |
| 48 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 49 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 101272/26 - 6 arquivos | — |
| 50 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.911.171/0001-50 | JOSE SANTOS DA SILVA | — | — | — | — | R$ 500.000,00 | Vencedor |
| 40.706.142/0001-93 | THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | — | — | — | — | R$ 1.000.000,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 69/2026 | THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | 40.706.142/0001-93 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO PARCELADA DE MEDICAMENTOS TICOS, GENRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAO DE PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE OS PREOS MXIMOS ESTABELECIDOS PELA C | — | 13/02/2026 | — a 13/02/2027 | R$ 500.000,00 | VIGENTE |
| 67/2026 | JOSE SANTOS DA SILVA | 41.911.171/0001-50 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO PARCELADA DE MEDICAMENTOS TICOS, GENRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAO DE PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE OS PREOS MXIMOS ESTABELECIDOS PELA C | — | 13/02/2026 | — a 13/02/2027 | R$ 500.000,00 | VIGENTE |