Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 18:06
Emitido em 05/11/2026 18:06
00013/2026
HomologadaContratação.de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÁO DE RESERVATORIO ELEVADO NO SíTIO DOIS CORREGOS, ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE BOM SUCESSO - PB, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalação e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos, composição do BDI e cronograma físico-financeiro.
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 112006/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 76.058,11
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00013/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 112006/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 16/09/2026
- Homologação
- 02/09/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 76.058,11
- Valor homologado
- R$ 76.058,11
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados (899)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 12:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (24)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 112010/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 112010/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 10 | Contratos - Doc. 112010/26 - 8 arquivos | — |
| 11 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 12 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 13 | Análise jurídica da contratação | — |
| 14 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 112006/26 - 12 arquivos | — |
| 15 | Autorização da autoridade competente | — |
| 16 | Estimativa da despesa | — |
| 17 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 18 | Formalização de demanda | — |
| 19 | Justificativa de preço | — |
| 20 | Previsão Orçamentária | — |
| 21 | Proposta e Anexos - Aguia Construcoes E Empreendimentos Ltda | — |
| 22 | Proposta e Anexos - JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI | — |
| 23 | Proposta e Anexos - Oeste Engenharia Civil Ltda | — |
| 24 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (4)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.438.969/0001-30 | OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA | — | — | — | — | R$ 76.058,11 | Vencedor |
| 20.949.329/0001-00 | PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP | — | — | — | — | R$ 165.442,66 | Vencedor |
| 66.327.309/0001-07 | AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 76.203,50 | — |
| 29.884.994/0001-38 | JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI | — | — | — | — | R$ 88.400,63 | — |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 64/2026 | OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA | 55.438.969/0001-30 | CONTRATAO.DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUO DE OBRA DE CONSTRUO DE RESERVATORIO ELEVADO NO STIO DOIS CORREGOS, ZONA RURAL DO MUNICPIO DE BOM SUCESSO - PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAI | — | 09/09/2026 | — a 31/12/2026 | R$ 76.058,11 | VIGENTE |
| 29/2026 | PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP | 20.949.329/0001-00 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA EXECUO DOS SERVIOS DE MO DE OBRA DESTINADOS CONSTRUO DE MURADA NA ESTAO DE TRANSBORDO DO MUNICPIO DE BOM SUCESSOPB, COMPREENDENDO TOD | — | 13/04/2026 | — a 13/04/2027 | R$ 165.442,66 | VIGENTE |