Prefeitura de Bom Sucesso
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura de Bom Sucesso
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 11:43
Emitido em 06/11/2026 11:43
00014/2026
HomologadaContratação de empresa especializada e devidamente credenciada para a execução de serviços de mão de obra destinados à pintura predial da Praça de Eventos, Almoxarifado Municipal, Unidade do SAMU e Garagem Municipal do Município de Bom SucessoPB, incluindo preparação de superfícies, aplicação de tintas e acabamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na planilha orçamentária, memorial descritivo e demais elementos constantes do Termo de Referência
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 51090/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 132.886,28
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Órgão / UG
- Prefeitura de Bom Sucesso
- Código UG TCE
- 201032
- Nº da licitação
- 00014/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 51090/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 23/04/2026
- Homologação
- 09/04/2026
- Gestor responsável
- Manoel Tairis Duarte
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 132.886,28
- Valor homologado
- R$ 132.886,28
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos Vinculados (899)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 13:21
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (21)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 2 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 3 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 4 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 5 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 6 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 7 | (Doc. 51092/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 8 | (Doc. 51092/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 51090/26 - 9 arquivos | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Contratos - Doc. 51092/26 - 8 arquivos | — |
| 14 | Estimativa da despesa | — |
| 15 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 16 | Formalização de demanda | — |
| 17 | Justificativa de preço | — |
| 18 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 19 | Previsão Orçamentária | — |
| 20 | Proposta e Anexos - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | — |
| 21 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.730.304/0001-23 | MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | — | — | — | — | R$ 132.886,28 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/2026 | MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 28.730.304/0001-23 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A EXECUO DE SERVIOS DE MO DE OBRA DESTINADOS PINTURA PREDIAL DA PRAA DE EVENTOS, ALMOXARIFADO MUNICIPAL, UNIDADE DO SAMU E GARAGEM MU | — | 13/04/2026 | — a 13/04/2027 | R$ 132.886,28 | VIGENTE |