Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 21:36
Emitido em 05/11/2026 21:36
00006/2026
HomologadaAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sousa-PB
Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 59732/26
Publicação12/05/2026 00:00
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 936.171,80
Homologado / adjudicadoR$ 936.171,80
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00006/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 59732/26
- Modalidade
- Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 12/05/2026 00:00
- Certame
- 16/06/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 12/05/2026
- Homologação
- 07/08/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 29/05/2026
- Data do ato
- 29/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 936.171,80
- Valor adjudicado
- R$ 936.171,80
- Valor homologado
- R$ 936.171,80
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- CARTÓRIO DIAFI
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Formalizado
- Última conferência
- 09/09/2026 17:04
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (70)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Publicidade Do Edital | — |
| 2 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 102520/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 102520/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 13 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 14 | (Doc. 102525/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 15 | (Doc. 102525/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 16 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 17 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 18 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 19 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 20 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 21 | (Doc. 102530/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 22 | (Doc. 102530/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 23 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 24 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 25 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 26 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 27 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 28 | (Doc. 102543/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 29 | (Doc. 102543/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 30 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 31 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 32 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 33 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 34 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 35 | (Doc. 102548/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 36 | (Doc. 102548/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 37 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 38 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 39 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 40 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 41 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 42 | (Doc. 102555/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 43 | (Doc. 102555/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 44 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 45 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 46 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 47 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 48 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 49 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 50 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 51 | Contratos - Doc. 102520/26 - 8 arquivos | — |
| 52 | Contratos - Doc. 102525/26 - 8 arquivos | — |
| 53 | Contratos - Doc. 102530/26 - 8 arquivos | — |
| 54 | Contratos - Doc. 102543/26 - 8 arquivos | — |
| 55 | Contratos - Doc. 102548/26 - 8 arquivos | — |
| 56 | Contratos - Doc. 102555/26 - 8 arquivos | — |
| 57 | Edital da Licitação | — |
| 58 | Edital | — |
| 59 | Justificativa da contratação | — |
| 60 | Parecer(es) técnico(s) e/ou jurídico(s) emitido(s) sobre o procedimento | — |
| 61 | Pesquisa de mercado | — |
| 62 | Proposta e Anexos - Associacao Comunitaria de Mulheres Rurais das Varzeas de Sousa | — |
| 63 | Proposta e Anexos - Associacao de Mulheres Agricultoras Familiares da Comunidade do Nucleo Habitacional II | — |
| 64 | Proposta e Anexos - Associacao de Mulheres Produtoras Assentadas E Poceiras Raizes da Nossa Cultura - Ampap | — |
| 65 | Proposta e Anexos - Associacao de Produtores da Agricultura Familiar - Apafa | — |
| 66 | Proposta e Anexos - Associacao dos Assentados da Reforma Agraria do Assentamento Imaculada | — |
| 67 | Proposta e Anexos - Davi Estrela Abrantes | — |
| 68 | Publicidade do Edital | — |
| 69 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 70 | Relação dos credenciados | — |
Participantes / propostas (6)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.190.175/0001-01 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | — | — | — | — | R$ 128.461,60 | Vencedor |
| 63.933.890/0001-04 | ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DO NUCLEO HABITACIO | — | — | — | — | R$ 224.663,00 | Vencedor |
| 64.129.846/0001-09 | ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS ASSENTADAS E POCEIRAS RAIZES DA NOSSA CULTURA | — | — | — | — | R$ 106.396,00 | Vencedor |
| 30.483.956/0001-52 | ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | — | — | — | — | R$ 291.403,20 | Vencedor |
| 27.381.447/0001-04 | ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | — | — | — | — | R$ 159.306,60 | Vencedor |
| 057.633.564-97 | DAVI ESTRELA ABRANTES | — | — | — | — | R$ 25.980,00 | Vencedor |
Contratos (6)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 515/2026 | DAVI ESTRELA ABRANTES | 057.633.564-97 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 25.980,00 | VIGENTE |
| 513/2026 | ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DO NUCLEO HABITACIO | 63.933.890/0001-04 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 224.663,00 | VIGENTE |
| 512/2026 | ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS ASSENTADAS E POCEIRAS RAIZES DA NOSSA CULTURA | 64.129.846/0001-09 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 106.396,00 | VIGENTE |
| 510/2026 | ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | 27.381.447/0001-04 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 159.306,60 | VIGENTE |
| 514/2026 | ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | 30.483.956/0001-52 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 291.403,20 | VIGENTE |
| 511/2026 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | 17.190.175/0001-01 | AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUN | — | 11/08/2026 | — a 11/08/2027 | R$ 128.461,60 | VIGENTE |