Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 23:15
Emitido em 05/11/2026 23:15
00052/2026
Homologadacontratação atraves de locação de imovel localizado na rua Gualberto Filho, 113, no bairro Centro, cidade de Sousa, Estado da Paraíba, para funcionamento do Centro Administrativo, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 106919/26
Publicação—
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 36.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 36.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00052/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 106919/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- 16/06/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 02/09/2026
- Homologação
- 28/07/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 29/05/2026
- Data do ato
- 29/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 36.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 36.000,00
- Valor homologado
- R$ 36.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 17:42
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (20)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Estudo Tecnico Preliminar | — |
| 2 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 7 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 8 | (Doc. 106930/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 9 | (Doc. 106930/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 10 | Análise jurídica da contratação | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Estimativa da despesa | — |
| 14 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 15 | Formalização de demanda | — |
| 16 | Justificativa de preço | — |
| 17 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 18 | Previsão Orçamentária | — |
| 19 | Proposta e Anexos - Lander Cesar Dantas de Oliveira | — |
| 20 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 798.330.804-30 | LANDER CESAR DANTAS DE OLIVEIRA | — | — | — | — | R$ 36.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 498/2026 | LANDER CESAR DANTAS DE OLIVEIRA | 798.330.804-30 | CONTRATAO ATRAVES DE LOCAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA GUALBERTO FILHO, 113, NO BAIRRO CENTRO, CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARABA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES | — | 30/07/2026 | — a 30/07/2027 | R$ 36.000,00 | VIGENTE |