Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 22:28
Emitido em 05/11/2026 22:28
00046/2026
HomologadaAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 174/2026
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 67364/26
Publicação28/05/2026 00:00
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 5.158.575,00
Homologado / adjudicadoR$ 2.937.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00046/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 67364/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 28/05/2026 00:00
- Certame
- 16/06/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 28/05/2026
- Homologação
- 20/07/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 29/05/2026
- Data do ato
- 29/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 5.158.575,00
- Valor adjudicado
- R$ 2.937.000,00
- Valor homologado
- R$ 2.937.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- CARTÓRIO DIAFI
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Formalizado
- Última conferência
- 09/09/2026 17:04
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (71)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Publicidade Do Edital | — |
| 2 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 90938/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 90938/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 13 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 14 | (Doc. 90944/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 15 | (Doc. 90944/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 16 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 17 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 18 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 19 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 20 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 21 | (Doc. 93648/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 22 | (Doc. 93648/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 23 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 24 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 25 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 26 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 27 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 28 | (Doc. 93658/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 29 | (Doc. 93658/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 30 | (Doc. 93662/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 31 | (Doc. 93662/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 32 | (Doc. 93662/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 33 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 37 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 38 | (Doc. 93671/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 39 | (Doc. 93671/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 40 | Análise jurídica da contratação | — |
| 41 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 42 | Atas das sessões | — |
| 43 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 44 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 45 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 46 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 47 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 48 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 49 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 50 | Certidão - DESANEXAÇÃO | — |
| 51 | Contratos - Doc. 90938/26 - 8 arquivos | — |
| 52 | Contratos - Doc. 90944/26 - 8 arquivos | — |
| 53 | Contratos - Doc. 93648/26 - 8 arquivos | — |
| 54 | Contratos - Doc. 93658/26 - 8 arquivos | — |
| 55 | Contratos - Doc. 93671/26 - 8 arquivos | — |
| 56 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 57 | Edital da Licitação | — |
| 58 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 59 | Formalização de demanda | — |
| 60 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 61 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 62 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 63 | Previsão Orçamentária | — |
| 64 | Proposta e Anexos - GAMA DIESEL LTDA | — |
| 65 | Proposta e Anexos - Jaguaribe Caminhoes Ltda | — |
| 66 | Proposta e Anexos - Lippel Engenharia E Equipamentos Ltda | — |
| 67 | Proposta e Anexos - Movesa Motores E Veiculos Ltda | — |
| 68 | Publicidade do edital | — |
| 69 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 70 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 93662/26 - 4 arquivos | — |
| 71 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (4)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.866.656/0001-42 | GAMA DIESEL LTDA | — | — | — | — | R$ 662.000,00 | Vencedor |
| 02.872.599/0001-89 | JAGUARIBE CAMINHOES LTDA | — | — | — | — | R$ 900.000,00 | Vencedor |
| 23.691.899/0002-12 | LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 250.000,00 | Vencedor |
| 09.405.797/0001-81 | MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA | — | — | — | — | R$ 1.125.000,00 | Vencedor |
Contratos (4)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 493/2026 | GAMA DIESEL LTDA | 04.866.656/0001-42 | AQUISIO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITRIA DO MUNICPIO CONFORME CONVNIO FDE N. 174/2026 | — | 23/07/2026 | — a 23/07/2027 | R$ 662.000,00 | VIGENTE |
| 488/2026 | MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA | 09.405.797/0001-81 | AQUISIO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITRIA DO MUNICPIO CONFORME CONVNIO FDE N. 174/2026 | — | 23/07/2026 | — a 23/07/2027 | R$ 1.125.000,00 | VIGENTE |
| 487/2026 | JAGUARIBE CAMINHOES LTDA | 02.872.599/0001-89 | AQUISIO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITRIA DO MUNICPIO CONFORME CONVNIO FDE N. 174/2026 | — | 21/07/2026 | — a 21/07/2027 | R$ 900.000,00 | VIGENTE |
| 489/2026 | LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA | 23.691.899/0002-12 | AQUISIO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITRIA DO MUNICPIO CONFORME CONVNIO FDE N. 174/2026 | — | 08/07/2026 | — a 08/07/2027 | R$ 250.000,00 | VIGENTE |