Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 03:29

00050/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX), IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DE FORMA PARCELADA E COM ENTREGA IMEDIATA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSAPB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 75240/26
Publicação16/06/2026 00:00
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 220.003,02
Homologado / adjudicadoR$ 114.362,60

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00050/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
75240/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
16/06/2026 00:00
Certame
16/06/2026 08:30
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
16/06/2026
Homologação
06/07/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
29/05/2026
Data do ato
29/05/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 220.003,02
Valor adjudicado
R$ 114.362,60
Valor homologado
R$ 114.362,60

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
CARTÓRIO DIAFI
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Formalizado
Última conferência
09/09/2026 17:04

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (25)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 86868/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
2(Doc. 86868/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
3(Doc. 86868/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
4(Doc. 86868/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
5(Doc. 86868/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
6(Doc. 86868/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
7(Doc. 86868/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
8(Doc. 86868/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9Análise jurídica da contratação—
10Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
11Atas das sessões—
12Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
13Certidão - ANEXAÇÃO—
14Contratos - Doc. 86868/26 - 8 arquivos—
15Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
16Edital da Licitação—
17Estudo Técnico Preliminar—
18Formalização de demanda—
19Orçamento estimado da contratação—
20Portaria do Agente de Contratação—
21Previsão Orçamentária—
22Proposta e Anexos - Joselita dos Santos Bezerra—
23Publicidade do edital—
24RECIBO PROTOCOLO—
25Termo de Referência—

Participantes / propostas (1)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
31.186.723/0001-50JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA————R$ 114.362,60Vencedor

Contratos (1)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
440/2026JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA31.186.723/0001-50CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE REPROGRAFIA (XEROX), IMPRESSO, ENCADERNAO E PLASTIFICAO, DE FORMA PARCELADA E COM ENTREGA IMEDIATA, DESTINADOS A ATENDER S NECESSIDADES DA—08/07/2026— a 08/07/2027R$ 114.362,60VIGENTE