Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 02:47
Emitido em 06/11/2026 02:47
00051/2026
Homologadacontratação de empresa exclusiva para organização, produção e execução de evento, de cunho de apresentação artístico a público, com participação popular, em serviço de balonismo na semana de festejos de emancipação política de Sousa PB. Com operação de 02 balões de ar quente tripulados para voo livre e voo cativo nos festejos do SKY Sousa no São Julho.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 84373/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 39.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00051/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 84373/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 09/07/2026
- Homologação
- 08/07/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 39.000,00
- Valor homologado
- R$ 39.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 05/11/2026 13:41
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (26)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 84379/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 84379/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 10 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 11 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 12 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 13 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 14 | (Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 15 | Análise jurídica da contratação | — |
| 16 | Autorização da autoridade competente | — |
| 17 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 18 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 19 | Estimativa da despesa | — |
| 20 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 21 | Formalização de demanda | — |
| 22 | Justificativa de preço | — |
| 23 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 24 | Previsão Orçamentária | — |
| 25 | Proposta e Anexos - Reginaldo Santos Souza | — |
| 26 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.623.192/0001-67 | REGINALDO SANTOS SOUZA | — | — | — | — | R$ 39.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 450/2026 | REGINALDO SANTOS SOUZA | 09.623.192/0001-67 | CONTRATAO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA ORGANIZAO, PRODUO E EXECUO DE EVENTO, DE CUNHO DE APRESENTAO ARTSTICO A PBLICO, COM PARTICIPAO POPULAR, EM SERVIO DE BALONISMO NA SEMANA DE FESTEJOS DE EMANCIPA | — | 08/07/2026 | — a 08/09/2026 | R$ 39.000,00 | ENCERRADO |