Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 05:27

00043/2026

Homologada
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a, AQUISIÇÃO PARCELADA DE PROTEÍNAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUÍNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ABRANGENDO UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 58563/26
Publicação06/05/2026 00:00
Certame19/05/2026 08:30
Valor estimadoR$ 1.044.843,05
Homologado / adjudicadoR$ 853.090,75

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00043/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
58563/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
06/05/2026 00:00
Certame
19/05/2026 08:30
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
08/05/2026
Homologação
08/06/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
08/05/2026
Data do ato
06/05/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 1.044.843,05
Valor adjudicado
R$ 853.090,75
Valor homologado
R$ 853.090,75

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
10/09/2026 15:04

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (69)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 74377/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
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4(Doc. 74377/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 74377/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
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8(Doc. 74377/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 77556/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
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11(Doc. 77556/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 77556/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 77556/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 77556/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 77556/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 77556/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 77559/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 77559/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 77559/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 77559/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 77559/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 77559/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 77559/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 77559/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 77561/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 77561/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 77561/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
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41Análise jurídica da contratação—
42Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
43Atas das sessões—
44Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
45Certidão - ANEXAÇÃO—
46Certidão - ANEXAÇÃO—
47Certidão - ANEXAÇÃO—
48Certidão - ANEXAÇÃO—
49Certidão - ANEXAÇÃO—
50Contratos - Doc. 74377/26 - 8 arquivos—
51Contratos - Doc. 77556/26 - 8 arquivos—
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54Contratos - Doc. 79575/26 - 8 arquivos—
55Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
56Edital da Licitação—
57Estudo Técnico Preliminar—
58Formalização de demanda—
59Orçamento estimado da contratação—
60Portaria do Agente de Contratação—
61Previsão Orçamentária—
62Proposta e Anexos - 50.430.482 Cristiano Avelino dos Santos—
63Proposta e Anexos - Frigorífico São Francisco Ltda—
64Proposta e Anexos - H & G Solucoes Ambientais Ltda—
65Proposta e Anexos - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME—
66Proposta e Anexos - Thiago Gomes Barbosa Comercio—
67Publicidade do edital—
68RECIBO PROTOCOLO—
69Termo de Referência—

Participantes / propostas (5)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
50.430.482/0001-9850.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS————R$ 124.949,50Vencedor
07.803.245/0001-04FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA————R$ 452.534,00Vencedor
55.219.559/0001-07H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA————R$ 50.816,25Vencedor
03.220.287/0001-53HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME————R$ 44.475,00Vencedor
31.860.198/0001-07THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO————R$ 180.316,00Vencedor

Contratos (5)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
422/2026H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA55.219.559/0001-07AQUISIO PARCELADA DE PROTENAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA—22/06/2026— a 22/06/2027R$ 50.816,25VIGENTE
381/2026FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA07.803.245/0001-04AQUISIO PARCELADA DE PROTENAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 452.534,00VIGENTE
383/2026HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME03.220.287/0001-53QUISIO PARCELADA DE PROTENAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA,—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 44.475,00VIGENTE
380/202650.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS50.430.482/0001-98QUISIO PARCELADA DE PROTENAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA,—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 124.949,50VIGENTE
384/2026THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO31.860.198/0001-07QUISIO PARCELADA DE PROTENAS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUNAS, DE AVES, PESCADOS, OVOS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA,—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 180.316,00VIGENTE