Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 05:27

00042/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no termo de referência e do edital.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 55467/26
Publicação30/04/2026 00:00
Certame14/05/2026 08:00
Valor estimadoR$ 2.203.599,55
Homologado / adjudicadoR$ 1.525.954,45

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00042/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
55467/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Alienação
Compra / serviço
—
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
30/04/2026 00:00
Certame
14/05/2026 08:00
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
05/05/2026
Homologação
08/06/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
05/05/2026
Data do ato
30/04/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 2.203.599,55
Valor adjudicado
R$ 1.525.954,45
Valor homologado
R$ 1.525.954,45

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
15/09/2026 10:19

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (69)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 72778/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 72778/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 72778/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 72778/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 72778/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 72778/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 72778/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 72778/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 76730/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 76730/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 76730/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 76730/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 76730/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 76730/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 76730/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 76730/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 76732/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 76732/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 76732/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 76732/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 76732/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 76732/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 76732/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 76732/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 76735/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 76735/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 76735/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
28(Doc. 76735/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
29(Doc. 76735/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
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41Análise jurídica da contratação—
42Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
43Atas das sessões—
44Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
45Certidão - ANEXAÇÃO—
46Certidão - ANEXAÇÃO—
47Certidão - ANEXAÇÃO—
48Certidão - ANEXAÇÃO—
49Certidão - ANEXAÇÃO—
50Contratos - Doc. 72778/26 - 8 arquivos—
51Contratos - Doc. 76730/26 - 8 arquivos—
52Contratos - Doc. 76732/26 - 8 arquivos—
53Contratos - Doc. 76735/26 - 8 arquivos—
54Contratos - Doc. 78652/26 - 8 arquivos—
55Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
56Edital da Licitação—
57Estudo Técnico Preliminar—
58Formalização de demanda—
59Orçamento estimado da contratação—
60Portaria do Agente de Contratação—
61Previsão Orçamentária—
62Proposta e Anexos - 50.430.482 Cristiano Avelino dos Santos—
63Proposta e Anexos - Frigorífico São Francisco Ltda—
64Proposta e Anexos - H & G Solucoes Ambientais Ltda—
65Proposta e Anexos - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME—
66Proposta e Anexos - Thiago Gomes Barbosa Comercio—
67Publicidade do edital—
68RECIBO PROTOCOLO—
69Termo de Referência—

Participantes / propostas (5)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
50.430.482/0001-9850.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS————R$ 56.160,00Vencedor
07.803.245/0001-04FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA————R$ 821.062,50Vencedor
55.219.559/0001-07H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA————R$ 23.810,50Vencedor
03.220.287/0001-53HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME————R$ 384.121,70Vencedor
31.860.198/0001-07THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO————R$ 240.799,75Vencedor

Contratos (5)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
421/2026H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA55.219.559/0001-07CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DO TIPO PROTENAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME—22/06/2026— a 22/06/2027R$ 50.816,25VIGENTE
378/2026HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA - ME03.220.287/0001-53CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DO TIPO PROTENAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 384.121,70VIGENTE
379/2026THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO31.860.198/0001-07CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DO TIPO PROTENAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 240.799,75VIGENTE
375/202650.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS50.430.482/0001-98CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DO TIPO PROTENAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 56.160,00VIGENTE
376/2026FRIGORFICO SO FRANCISCO LTDA07.803.245/0001-04CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DO TIPO PROTENAS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME—08/06/2026— a 08/06/2027R$ 821.062,50VIGENTE